Os incoterms são um conjunto de regras internacionais, desenvolvido pela Câmara de Comércio Internacional, que determinar a extensão dos termos comerciais de contratos de vendas internacionais. Sua finalidade é facilitar a interpretação dos termos mais utilizados no comércio exterior. Elas também são chamadas cláusulas de preço, porque eles determinam as obrigações do vendedor e do comprador em cada transação.
A primeira publicação destes termos foi em 1936, mas foi alterado várias vezes, até sua última modificação, em 2000. As mudanças tiveram a ver com as atualizações das expressões mais comum, principalmente pelo surgimento de novas tecnologias e modalidades de transporte.
Existem quatro categorias de Incoterms pela letra inicial da sigla, que indica as obrigações a serem cumpridas e quem é responsável em cada caso:
Grupo C:
O vendedor contrata o transporte principal, mas não assume qualquer responsabilidade pelas mercadorias após o seu carregamento e a liberação para exportação.
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Grupo D:
O vendedor assume toda a responsabilidade pela mercadoria até a sua chegada a destino.
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Grupo E:
O vendedor, desde sua fábrica, armazém, põe a disposição dos compradores os produtos abrangidos pelo contrato.
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Grupo F:
O vendedor entrega as mercadorias ao meio de transporte indicado pelo comprador, sem o pagamento do transporte principal.
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Código de Incoterms
- Grupo E
- EXW. EX WORKS (...named place):
Em fábrica (... lugar convindo).
O comprador assume todos os custos e riscos desde a entrega da mercadoria pelo vendedor
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- Grupo F
- FCA. FREE CARRIER (... named place):
Franco Transportista (... lugar convindo).
O vendedor entrega as mercadorias desembaraçadas para exportação ao transportador designado pelo comprador em lugar convindo.
- FAS. FREE ALONGSIDE SHIP (… named port of shipment):
Franco ao lado do navio (... porto de carga convindo).
O vendedor entrega a mercadoria quando é colocada ao lado do navio. Desde então, o comprador é responsável pelos custos.
- FOB. FREE ON BOARD (… named port of shipment):
Franco a bordo (…porto de carga convindo).
O vendedor entrega a mercadoria quando a mesma ultrapassa a amurada do navio no porto de embarque. De lá, o comprador é responsável por todos os custos e riscos de perda ou dano.
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- Grupo C
- CAF. COST AND FREIGHT (...named port of destination):
Custo e frete (…porto de destino convindo).
O vendedor deve pagar os custos e frete necessário até que as mercadorias chegam ao porto de destino mas o risco de perda ou avaria da mercadoria são responsavilidade do comprador.
- CIF. COST INSURANCE AND FREIGHT (…named port of destination):
Custo, seguro e frete (... porto de destino convindo).
O vendedor deve pagar os custos e frete necessários para assegurar que a mercadoria chega no porto de destino. Além disso, o vendedor deve obter mínimos de seguro para riscos de perda ou avaria da mercadoria durante o transporte.
- CPT. CARRIAGE PAID TO (…named place of destination):
Transporte pago até (... local de destino convindo).
O vendedor entrega as mercadorias ao transportador designado, mas também deve pagar os custos de transporte. O comprador assume todos os riscos e outros custos incorridos após a mercadoria foi entregue.
- CIP. CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO (…named place of destination):
Transporte e seguro pagos até (... local de destino convindo).
O vendedor entrega as mercadorias ao transportador, deve pagar os custos de transporte até o destino e deve obter o seguro contra o risco de perda ou avaria da mercadoria.
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- Grupo D
- DAT. DELIVERED AT TERMINAL (…named port):
Entregado em terminal (… porto de destino combinado).
O incotermo DAT é utilizado para todos os tipos de transporte. É um dos dois novos Incotermos 2010 com o DAP. Substitúi o incotermo DEQ.
O vendedor se encarrega de todos os valores, incluso o transporte principal e o seguro (que nao é obrigatorio), ate que a mercadoría é colocada na terminal definida. Também asume os riscos hasta esse momento.
O Incotermo DEQ era utilizado netamente no comercio internacional de graneis porque o ponto de entrega é o mesmo que as terminais de graneis dos portos. (Nas versoes anteriores dos Incoterms 2000, com o Incoterm DEQ, o pago da alfandega de importaçao ficaba por conta do vendedor; na versao atual é por conta do comprador).
- DAP. DELIVERED AT PLACE (… named destination place):
Entregado em un punto (… lugar de destino combinado).
O Incotermo DAP é utilizado para todos os tipos de transporte. É um dos dois novos Incotermos 2010 com o DAT. Substitúi os Incotermos DAF, DDU y DES.
O vendedor se encarrega de todos os valores, incluso o transporte principal e o seguro (que nao é obrigatorio), até que a mercadoria fique a disposiçao do comprador de um vehículo pronto para ser descarregado. También asume os riscos até esse momento.
- DDP. DELIVERED DUTY PAID (... named place of destination):
Entregue direitos pagos (…local de destino convindo).
O vendedor entrega a mercadoria ao comprador, desembaraçada para a importação e não descarregadas do meio de transporte. O vendedor deve assumir todos os custos e riscos de levar as mercadorias a esse lugar, incluindo a responsabilidade e risco para os procedimentos aduaneiros, formalidades e pagamento de direitos aduaneiros, impostos e outros encargos. Para o vendedor, este termo representa a obrigação máxima.
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